Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

seja uma alternativa aos problemas enfrentados por estes trabalhadores no país, bem como uma

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

do psicopata, bem como um breve estudo da psicopatia, examinando as características comportamentais

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

denominada "Cracolândia". Bem como possíveis mudanças na postura do tratamento da dependência química

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores

O magistrado constatou que o imóvel é um bem de família, por servir de residência permanente da

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem

Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa

Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança

, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave

Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante

Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão

serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.

As Rosas de Shakespeare

evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como

Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?

diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.

5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia

levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.

Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão

, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.

DF deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna

A Turma decidiu manter na íntegra a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, bem como o valor das

Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido

subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.